POLÍTICA DE PRIVACIDADE JOÃO FEIRINHA Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais são coletados, utilizados e protegidos, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). ________________________________________ 1. DADOS COLETADOS Poderão ser coletados os seguintes dados: • Nome completo • CPF (quando necessário para emissão fiscal) • Telefone • Endereço de entrega • Dados de pagamento • Histórico de compras ________________________________________ 2. FINALIDADE DO TRATAMENTO Os dados pessoais são tratados para: • Processamento e entrega de pedidos • Comunicação com o usuário • Cumprimento de obrigações legais e fiscais • Prevenção a fraudes ________________________________________ 3. COMPARTILHAMENTO Os dados poderão ser compartilhados com: • Instituições financeiras e intermediadores de pagamento • Entregadores responsáveis pela logística • Autoridades públicas, mediante obrigação legal ________________________________________ 4. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO São adotadas medidas técnicas e administrativas adequadas para proteção dos dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. ________________________________________ 5. DIREITOS DO TITULAR Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar: • Confirmação da existência de tratamento • Acesso aos dados • Correção de dados incompletos • Exclusão de dados desnecessários • Revogação do consentimento As solicitações poderão ser realizadas por meio dos canais oficiais de atendimento. ________________________________________